Vale ‘não vê responsabilidade’ por tragédia e pede desbloqueio de bens, diz advogado


Moradores de Brumadinho observam a lama que atingiu a cidade. Foto: Washington Alves/Reuters

SÃO PAULO – A Vale, dona da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “não vê responsabilidade” sobre o rompimento da barragem da cidade, que até o começo da tarde havia resultado em 60 mortes, e já enviou à Justiça mineira pedido de reconsideração sobre as decisões que bloquearam R$ 11 bilhões da empresa para garantir as compensações pelo desastre. As informações são do advogado Sergio Bermudes, um dos principais defensores  contratados pela empresa.

Já a assessoria de imprensa da empresa, por sua vez, afirma que “não autorizou nem autoriza terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome” e ressalta, “de forma enfática, que permanecerá contribuindo com todas as investigações para a apuração dos fatos e que esse é o foco de sua diretoria, juntamente com o apoio às famílias atingida.

“A Vale não vê responsabilidade. Nem por dolo, que é infração intencional da lei, nem por culpa, que é a infração da lei por imperícia, imprudência ou negligência. Ela atribui o acontecido a um caso fortuito que ela está apurando ainda”, afirmou advogado ao Estado.

Bermudes atacou falas do senador Renan Calheiros (MDB), provável candidato à Presidência do Senado que. neste domingo, 27, defendeu pelo Twitter que a diretoria da Vale fosse afastada. “Eu acho que a declaração do senador Renan Calheiros é uma declaração leviana que, na aparência, parece que quer tirar dividendos políticos do sofrimento causado pelo fato”, disse o advogado. “Também não tem nenhuma procedência a ideia de que haverá intervenção do governo na Vale. De acordo com o artigo 37 da Constituição, o governo tem de agir no estrito termo da legalidade. Não há nenhuma lei que permita a intervenção. A Vale é uma empresa privada, de propriedade da Previ, via Litel, do Bradesco, via Bradespar, do BNDES, via BNDESpar, da Mitsui e de inúmeros outros acionistas.”

Ele ainda fez críticas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que a empresa deve ser responsabilizada “severamente” pelo caso. “Parece não ter fundamento a declaração da procuradora-geral de que há crime. A Vale tem todo o interesse em apurar a existência de crime, embora não haja nenhum elemento apontando nesse sentido”, afirmou o advogado.

O pedido de reconsideração sobre o bloqueio de bens, que totalizam R$ 11 bilhões, foi ingressado na Comarca de Brumadinho e ainda está em análise, segundo o defensor. Ele argumenta que “nem ela (Vale), nem nenhuma outra empresa, tem essa liquidez. Ela tem dinheiro suficiente para atender qualquer necessidade e, por outro lado, ela tem um patrimônio gigantesco, capaz de responder por qualquer responsabilidade que seja apurada de acordo com a lei.”

Com Reforma Trabalhista, indenização de vítimas de Brumadinho é limitada a 50 salários


Os trabalhadores vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, poderão receber, no máximo, 50 vezes o salário que recebiam como indenização por danos morais gravíssimos. O valor foi afixado como limite na Reforma Trabalhista. Antes da reforma, o valor da indenização poderia ser maior. Assim, se uma pessoa recebia R$ 1 mil como salário, poderá ser indenizada entre R$ 3 mil e R$ 50 mil. Se outro funcionário recebe R$ 10 mil, a indenização pode variar entre R$ 30 mil e R$ 500 mil. Pela nova lei trabalhista, a indenização mínima é de três vezes o valor do último pagamento do funcionário atingido.
As vítimas de Brumadinho são, na maioria, trabalhadores da Vale. A empresa divulgou uma lista com 252 nomes de funcionários com os quais não conseguiu contato. “É uma das maiores tragédias trabalhistas da história do país. A grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Para Fleury, a tragédia “demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”. A Medida Provisória 808 havia modificado esse texto, mas ela perdeu a validade no Congresso. Há um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) se a norma é inconstitucional.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é autora de uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa regra da reforma no STF. Gilmar Mendes é o relator do caso. A procuradora-geral da República Raquel Dodge pronunciou-se da inconstitucionalidade. Ao Blog do Sakamoto, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, afirmou que a entidade já alertava para esses tipos de caso. “Com esse horrível quadro de Brumadinho, a reforma passa a representar um contexto de iniquidade às famílias que pretendam reclamar, em juízo, pelos óbvios danos morais decorrentes da morte de seus entes queridos”. Feliciano ainda acrescenta que esse é um dos mais graves acidentes de trabalho no país. “Portanto, há uma responsabilidade trabalhista que deve ser investigada e configurada”, diz Feliciano.

Polícia Civil do Prado consegue recapturar um fugitivo do Complexo Penal de Ribeirão das Neves em Minas Gerais.


Anderson Marques Pereira era considerado fugitivo e responde a Processo por Crime de Tráfico de Droga na região de Betim.
O Nacional Anderson vinha sendo investigado depois de uma troca de informações com a Justiça Mineira e a Polícia Civil da Bahia (Prado) e na data de hoje ele foi preso pelos Investigadores Paulo e José Roberto do S.I. da Delegacia do Prado.
Anderson será encaminhado ao Complexo Penal de Teixeira de Freitas onde aguardará seu recambiamento para a finalização do cumprimento de pena no Conjunto Penal Mineiro.

Polícia Civil do Prado apreende veículo clonado.


Um GM/Onix branco 2014/2015 placaOZR 1368, foi apreendido.
Os investigadores Emmerson e José Roberto depois de Investigações, chegaram ao veículo que seria de propriedade de uma Locadora.
Em contato com essa Empresa os investigadores Descobriram que o veículo original estava no pátio na cidade de Brumado – Bahia.
Sendo assim, empreenderam diligências e apreenderam o veículo na cidade do Prado, conduzindo o carro e seu motorista para a Delegacia.
Esse motorista até agora está sendo tratado como terceiro de boa-fé, até porque apresentou vários documentos, mas as irregularidades foram constatadas no veículo, como numeração irregular do chassi marcado no veiculo, numeração irregular do motor, aonde havia uma chapa soldada com a numeração aparentemente normal, mas por baixo dela a numeração adulterada.
Assim sendo foi aberta investigação para saber a procedência desse veículo e se possível quem efetuou a adulteração, inclusive com a emissão de CRLV para a condução desse veículo, como se fosse um veículo normal.

ASCOM:POLÍCIA CIVIL  (mais…)

Polícia Militar descobre plantação com 105 pés de maconha em Alcobaça


Na manhã desta segunda-feira (14/01), policiais militares da 88ª Companhia Independente de Alcobaça (CIPM), montaram uma observação em uma propriedade rural para averiguação de uma denúncia de tráfico de drogas. A denúncia dava conta de uma plantação de maconha orgânica em um sítio, localizado às margens da BA-001, no trecho entre as cidade de Alcobaça e Caravelas.

Os policiais militares, de forma consensual, conseguiram acesso ao sítio e constataram a veracidade das informações, encontrando vários pés de maconha plantados e um sistema moderno de irrigação, além de literatura instrutiva para o auxílio na produção do entorpecente.

O proprietário do sítio recebeu voz de prisão e foi conduzido à Delegacia Territorial de Alcobaça (DT), juntamente com todo o material apreendido na ocorrência.

O acusado foi identificado como Eduardo Shaper Barrancos e no total foram apreendidos 105 pés de maconha, uma balança de precisão, uma balança elétrica, oito potes pequenos com sementes de maconha, 1,8 kg de maconha prensada, uma faca usada para seccionar a droga, um aparelho celular, R$ 22,00 em espécie, além de um litro com ensinamentos sobre o plantio de cannabis sativa (maconha).

As últimas informações dão conta que Eduardo permanece preso à disposição da Justiça, enquanto a Polícia Civil investiga a possível participação de mais pessoas na plantação e comercialização da droga. (Da redação TN)

Municipio baiano completa 5 anos sem homicidio


O município de Abaíra, localizado na Chapada Diamantina e conhecida como a cidade da cachaça, completou cinco anos sem registros de homicídios. A última ocorrência do crime foi em 4 de janeiro de 2014.

“Isso é resultado do trabalho integrado das unidades de defesa social que de foma unida buscam fortalecer as diversas atividades policiais que temos na região. Abaíra, além de ser produtora e fornecedora de aguardente é também uma cidade que atrai inúmeros turistas para o Festival da Cachaça’, que acontece a cada dois anos”, declarou o comandante de Policiamento da Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Chapada, coronel PM Valter Araújo.

A 29ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), em parceria com a 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra), desenvolve atividades de prevenção e redução de Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs).

A tarde

Mulher é presa tentando entrar com drogas no Presídio de Teixeira de Freitas


Teixeira de Freitas: Uma mulher foi flagrada tentando entrar com droga no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas – CPTF, na tarde desta última quinta-feira (10). Segundo informações passadas pelos Agentes Penitenciários, a acusada que foi identificada como, Eliane do Nascimento Barbosa, 28 anos de idade, estaria indo visitar o seu companheiro Leonardo Cardoso de Oliveira, que se encontra cumprindo pena na referida unidade prisional.

Após revista de rotina, a Eliane foi flagrada na revista com 305 gramas de uma substancia tipo maconha, e outra tipo um pó branco, sem classificação além de outros materiais que estavam juntos na mesma sacola. Eliane, ao ser questionado sobre os produtos, preferiu ficar em silêncio. Os agentes realizaram a sua condução e apresentação na Delegacia de Polícia, para a delegada Rina Andrade, para que fossem tomadas as devidas providências.

Mesmo na presença da delegada, a acusada preferiu ficar em silêncio. A delegada, diante dos fatos, flagranteou a Eliane por crime de tráfico de drogas e ela foi conduzida para a carceragem da unidade policial, onde se encontra à disposição da Justiça.

Dois jovens são executados a tiros e corpos são encontrados nos eucaliptos de Posto da Mata


Nova Viçosa: Na manhã desta sexta-feira, 11 de janeiro, policiais militares da 89ª CIPM, lotados no 5º Pelotão de Posto da Mata, foram informados de que um corpo teria sido encontrado no Bairro Portela, em uma localidade conhecida como “Ribeirão’, em uma plantação de eucalipto. Após confirmação, a Polícia Civil (8ª COORPIN) foi informada e o delegado plantonista, Charlton Bortolini, solicitou ao DPT a remoção do corpo para o IML de Teixeira de Freitas.

Quando o Agente Público, Joásio, chegou no local para remover o corpo da vítima, identificado como Guilherme Jhosef de Souza, 19 anos de idade, chegou a informação que outro corpo teria sido encontrado em outra localidade próxima, sendo no Bairro Bom Sucesso, também dentro de uma plantação de eucalipto. O delegado Charlton foi informando sobre a segunda vítima, sendo autorizado pela autoridade policial a remoção do segundo corpo.

Segundo informações, o Guilherme tinha envolvimento com furtos na comunidade. Já a segunda vítima, identificada como Cauê de Jesus Pereira Alves, 18 anos , já tinha passagem policial por participação no tráfico de drogas, também em Posto da Mata.Segundo informações preliminares, todas as duas vítimas foram executadas com tiros na região da cabeça. Após necropsia, os dois corpos serão liberados aos familiares para velório e sepultamento.

Produtores rurais cobram segurança e o fim do roubo de gado em Itamaraju


Aconteceu nesta última quarta-feira (9), na sala de reuniões do Centro Administrativo de Itamaraju (CEADI), uma reunião envolvendo o prefeito Marcelo Angênica (PSDB), o secretária municipal de Agricultura Ivan Favaratto Filho, a delegada Waldiza Fernandes e representantes do Sindicato Patronal Rural, órgão que solicitou a audiência.

Os produtores abordaram sobre a crescente taxa de violência vivenciada na região, segmentada com roubo de gado. Tratando ainda sobre o abate e comercialização de carne clandestina.

O secretário Ivan Favaratto Filho, relatou sobre a fiscalização, os processos e necessidades da integração de todos no combate dos abates, transporte ou comercialização de produtos clandestinos. Também apresentou medidas que podem ser executadas em parceria com a equipe da Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia).

O prefeito Marcelo Angênica (PSDB), colocou-se à disposição, evidenciando que irá protocolar nas esferas governamentais, ampliação do contingente e melhoria das forças de segurança, para melhor atender o setor rural do município.

“Piratas” roubam balsa, moradores e turistas em travessia de Santa Cruz Cabrália


Moradores e turistas que estavam embarcando numa balsa que a faz a travessia do distrito de Santo André até a cidade de Santa Cruz Cabrália, passaram por momentos de pânico na noite desta quinta-feira (10), após um ataque de criminosos armados.

Os “piratas”, como são chamados esses assaltantes que atuam no mar, invadiram a embarcação e foram direto ao caixa, onde roubaram todo o dinheiro. Os passageiros que estavam se preparando para fazer a travessia também foram assaltados.

A Polícia Militar foi chamada e os bandidos fugiram em direção a Belmonte. Teria havido um confronto entre policiais e criminosos pouco tempo depois, mas essa informação ainda não foi confirmada oficialmente.