PRADO: Aprovados em concurso público municipal realizam manifestação em frente ao Fórum


Dezenas de pessoas que foram aprovados no concurso público realizado pela atual administração da prefeitura de Prado saíram às ruas na última quinta-feira (27) reivindicando a homologação da seleção pública e a imediata admissão nos cargos em que foram aprovados. Os manifestantes realizaram um apitaço, na Avenida Presidente Kennedy, em frente ao Fórum Walter Lapa Barreto, no centro da cidade. Cartazes também marcaram o ato.

Os aprovados reconhecem a dificuldade do judiciário no Brasil por causa do grande número de processo e da baixa quantidade de magistrado. Estiveram presentes manifestantes, que foram aprovados no concurso público de diversas cidades, como Teixeira de Freitas, Porto seguro, Caravelas, Alcobaça e Prado, além de pessoas que são contratadas pela Prefeitura do Prado.

Entenda o Caso:

A Justiça suspendeu o concurso público para preenchimento de cargos na prefeitura do Prado, por suspeitas de fraudes. A decisão se deu após pedido feito pelo Ministério Público do Estado (MP-BA), na AÇÃO CAUTELAR INOMINADA 8000338-63.2018.8.05.0203, que denunciou à Justiça de Prado sérias irregularidades no concurso público, que vai da contratação da empresa (ÁGORA CONSULTORIA), até irregularidades na aprovação dos candidatos, pois vários que tiveram êxito são pessoas ligadas diretamente à Prefeita e à administração do Município. Para se ter idéia, a aprovação de advogado, por exemplo, se deu sem a participação da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, conforme exigência da própria Lei Orgânica do Município. Outro fato relevante é que a prova para o referido cargo foi considerada inadequada em razão de não haver questões subjetivas, mas apenas dez questões objetivas de conhecimentos específicos.

De acordo com o Ministério Público, as questões da prova para Procurador do Município foram consideradas como insuficientes quantitativa e qualitativamente, já que não se diferenciaram da cobrança de conteúdo das questões presentes nas provas de candidatos a cargos técnicos de nível médio.

Outro fato relevante é que foi narrado pelos Vereadores é que alguns candidatos, como, por exemplo, a filha do Procurador do Município, Dr. Gideão Barreto, foi aprovada no concurso para o cargo de Secretária Escolar, e a mesma candidata, disputando o cargo de inferior, de Auxiliar de Serviços Gerais, não seguiu aprovação. Embora seja bastante subjetiva tal situação, chama atenção como e de que forma a mesma se deu já que se apresenta irrazoável, pois é injustificável a aprovação do candidato numa prova teoricamente difícil e não aprovação numa prova mais fácil, para cargo inferior.

O fato é que depois da suspensão do concurso advinda com a liminar, o Ministério Público Estadual emitiu para a gestora RECOMENDAÇÃO, na qual solicitou que o concurso fosse anulado e que fosse realizado processo licitatório para escolha de nova empresa para realizar o certame, e que isso deveria ocorrer no prazo de 90 dias.

Tal recomendação foi acolhida em toda a sua integralidade pela gestora, pois anulou o Decreto 01/2017, que abria o concurso público; a empresa Ágora devolveu aos supostos aprovados no concurso o dinheiro das inscrições; houve novo certame para contratação de outra empresa para realizar o concurso e, por fim, estando à empresa prestes a ser contratada a fim de firmar o contrato de prestação de serviço visando à realização de um novo concurso, a comunidade pradense foi surpreendida com o Decreto 47/2019 na qual a gestora suspendeu a licitação.

O argumento da Prefeita é o risco da ação anulatória (processo: 8000626-11.2018.805.0203) ajuizada pelos supostos aprovados, ser julgada procedente. Vale dizer que em consulta ao Portal do Tribunal de Justiça da Bahia, tal ação sequer houve despacho inicial do Juiz, ou seja, na referida ação a gestora e o próprio ente público não foram citados para se defender, não sabendo ela (a Prefeita), sequer, se isso ocorrerá e quando ocorrerá já que a citação válida (instituto jurídico), é o marco para a formação da relação jurídica processual, segundo o Advogado Dr. Ely de Souza Júnior, que representa os interesses dos Vereadores.

Fundamenta ainda o Decreto 047/2019, que o Ministério Público não ajuizou uma ação principal em face do ente público. Segundo Souza Júnior, a cautelar inominada ajuizada pelo Ministério Público Estadual tem nítido, claro e inequívoco caráter satisfativo já que o simples fato da Prefeita anular o concurso público e cumprir com a recomendação do Ministério Público Estadual, já são atos por demais suficientes para entender que a mesma acatou a decisão liminar em toda a sua integralidade, e tanto é verdade que realizou processo licitatório para escolha de nova empresa para a realização de um novo certame – Processo Licitatório CP 007/2018 – Processo Administrativo nº. 054/2018.

O Advogado que representa os Vereadores também informou que ainda que inexista a ação principal na ocasião em que foi ajuizada a ação cautelar inominada, houve o ingresso com a ação popular de nº. 8000340-33.2018.8.05.0203, cuja participação do MP Estadual é obrigatória, ou seja, “ainda que se vingue, por absurdo, a necessidade do ajuizamento d’uma ação principal, esta ação principal pode ser considerada como sendo a ação popular ajuizada, já que o Ministério Público necessariamente intervirá na referida demanda, podendo requerer cumprimento de diligências, podendo, inclusive, requerer o prosseguimento da demanda como parte – Art. 9º., com direito a recorrer e até mesmo executar o julgado, caso haja inércia do autor da demanda – Art. 16 e 19, §2º. Da Lei 4.717/65.” – afirma Dr. Ely.

Neste cenário, segundo o Dr. Ely Júnior, a liminar cumpriu seu papel e uma ação principal se tornaria desnecessária face à plena satisfação do direito pleiteado em Juízo pelo Ministério Público Estadual.

Por outro lado, a Prefeita, segundo salientou o Advogado dos Vereadores ao site Prado Notícia, não pode ficar a toda a hora e a todo o momento revogando seus próprios atos ao seu bel prazer e com intuito claro de dar suspiros ao concurso público que a própria anulou. Segundo Dr. Ely, a Súmula 473 do STF diz que a administração pode rever seus atos. No caso em questão, a anulação do concurso não foi tomada por mera liberalidade da gestora, mas, sim, advinda de uma determinação judicial e uma RECOMENDAÇÃO do Ministério Público Estadual. Portanto, ela não pode ignorar estes fatos, até porque tanto a RECOMENDAÇÃO como a decisão judicial foi cumprida pela gestora a partir de quando não recorreu da decisão judicial às instâncias superiores e também porque seguiu no intuito claro de realizar novo certame.

Caso a Prefeita do Prado insista numa possível convocação, ela corre sérios riscos de ser condenada por improbidade administrativa (ato ilegal ou contrário aos princípios básicos da Administração Pública no Brasil, cometido por agente público, durante o exercício de função pública ou decorrente desta), já que, o concurso foi cancelado e os valores pagos pelos concorrentes aos cargos, foram devidamente devolvidos. Se praticar tal ato a Prefeita se sujeita a multa diária de R$10.000,00 (dez mil reais), sem prejuízo ao crime de desobediência à ordem judicial, crime este previsto no Art. 330 do Código Penal.

Fonte: Prado Notícia

 

Deputado Robinho é condenado pela Justiça Federal à perda do mandato e pagamento de multa


O Tribunal Federal da Primeira Região da Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, através do Juiz Federal, FELIPO LÍVIO LEMOS LUZ,  condenou o Deputado Estadual CARLOS ROBSON RODRIGUES DA SILVA, o “Robinho”, por Improbidade Administrativa no último dia 28 de junho de 2019.

O deputado, foi condenado em uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA,  proposta pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL em seu desfavor e ainda, em desfavor de STELIO ANTUNES SAÚDE.

O MPF, na petição inicial que a presente ação é instruída com os autos do Procedimento Administrativo nº. 1.14.010.000103/2007-94, reporta ilegalidades cometidas pelos acionados na aplicação de verbas oriundas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF), no ano de 2006.
Aduz o MPF que os acusados fraudaram licitação (concorrência pública 01/2006) tendente a contratar empresa para a prestação de serviço de transporte escolar no Município de Nova Viçosa.

Sustenta o Parquet federal que a empresa contratada, CONSTRUTORA LRV LTDA, não poderia ter sido habilitada no certame por possuir objeto social manifestamente incompatível com o buscado no procedimento licitatório; tendo sido a única empresa participante da concorrência pública 01/2006, sagrando-se vencedora e tendo a si adjudicado um contrato de prestação de serviço de transporte escolar no valor de R$ 1.542.144,00 (um milhão quinhentos e quarenta e dois mil cento e quarenta e quatro reais).

Acrescenta que, compulsando os autos do certame não se verifica nenhum tipo de cotação de preços prévia, que pudesse servir de parâmetro das propostas.O MPF informou ainda que, segundo representação, muitas linhas supostamente executadas pela empresa não existem, sendo mera forma de justificar o desvio de recursos públicos. Tais fatos, segundo o MPF, se caracterizam como atos de improbidade administrativa.

Na sentença, o Juiz Federal FELIPO LÍVIO julgou procedente O PEDIDO feito pelo MPF, e condenou o deputado ainda nas seguintes sanções:

a) ressarcimento, aos cofres do FUNDEF, de valor a ser apurado em liquidação de sentença, por arbitramento, na qual se fará a perícia que irá apurar o real custo das linhas de transporte reais e o valor atualizado das linhas inexistentes (“fantasmas”);

b) proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos;

c) perda da função pública caso ainda estejam ocupando;

d) suspensão de seus direitos políticos, pelo prazo de 05(cinco) anos;

e) pagamento de multa civil correspondente a R$20.000,00(vinte mil reais).

f) Quanto a CARLOS ROBSON, a suspensão dos direitos políticos acarreta, entre outras consequências, a imediata perda da filiação partidária (Lei nº 9.096/95, ad. 22, II), o impedimento de o candidato ser diplomado (AgR-REspe nº 358-30, reI. Mm. Arnaldo Versiani, DJE de 5.8.2010) e a perda do cargo de Deputado Estadual (CF, art. 27, § 1º, c.c. o art. 55, IV).

 

 

 

Fonte Verdades Políticas 

Inscrições abertas para o concurso do IBGE; há vagas para Bahia


Estão abertas as inscrições para o concurso do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) são 2.658 vagas temporárias para a realização do Censo Demográfico 2020, em todo o Brasil. Dessas, 164 são para a Bahia.

Das vagas abertas no estado, 96 são para o cargo de coordenador que exigem nível superior em qualquer área de conhecimento e carteira de habilitação. Há 17 vagas para Salvador, duas para Feira de Santana, duas para Camaçari e as demais no interior do estado. A remuneração tem variação R$ 1.700 para agente até R$ 3.100 para coordenador.

As inscrições no processo seletivo custam de  R$ 42,50 a  R$ 58 e podem ser realizadas até 16h do dia 15/10, através do site .No portal também é possível também ver o edital completo, com o quadro de vagas por município.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias,além de auxílios alimentação, transporte e pré-escola, férias e 13º salário proporcionais. A previsão de duração do contrato é de até 12 meses, que pode ser prorrogado.

Itamaraju: Vereadores acompanham parecer do TCM e aprovam contas de Luiz Mário


Câmara Municipal de Vereadores de Itamaraju aprovou, por unanimidade, na noite desta terça-feira, dia 24, as contas do ex-vice-prefeito Luiz Mário, referente aos exercícios de 13/06/2014 à 08/07/2014 e 06/06/2016 à 30/06/2016, ocasiões em quem ele assumiu o comando interino do município em decorrência do afastamento do preito da época, Pedro da Campineira.

As contas do ex-prefeito interino já tinham sido aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios, que expediu parecer favorável a Luiz Mário, nos dois curtos períodos em que ele administrou o município, os vereadores apenas ratificaram o parecer do órgão técnico.

Apenas dois vereadores não compareceram à sessão dessa terça-feira, Rose da Saúde (PV) e Flavinho Cabelereiro (PSDB), ambos da base aliada do atual prefeito Marcelo Angênica (PSDB). Os 13 vereadores presentes votaram por acompanhar o parecer do TCM.

Ao término da sessão, o presidente da Casa, vereador Adriano Pinafo (PV), parabenizou os vereadores pela votação consciente. “Parabéns a todos os vereadores que mostraram que vocês são sérios e estão preocupados coma cidade”, afirmou o presidente.

Foi a primeira vez na história política de Itamaraju que a Câmara de Vereadores submeteu à votação contas de gestão que foram aprovadas pelo órgão técnico, o TCM. O natural é apenas apreciar contas que o TCM tenha rejeitado.

Informações Foco no Poder

Mulher é presa suspeita de abusar sexualmente de menina de 3 anos


Acusada seria amiga da família da vítima e, segundo a polícia, teria violentado a criança em um carro. Caso ocorreu em Ceilândia.

Uma mulher de 49 anos foi presa na tarde desta quarta-feira (25) de setembro, em Ceilândia, acusada de abusar sexualmente de uma menina de apenas 3 anos. A suspeita, de acordo com a Polícia Civil, seria amiga da família da criança.

Segundo investigações da 23ª DP (P Sul), a mulher teria se aproveitado do momento em que os parentes da garota estavam distraídos em um churrasquinho no P Sul e entrou no carro, onde a garotinha cochilava.

Pouco depois, a avó da criança flagrou o momento em que a mulher introduziu um dedo na vagina da menina, enquanto se masturbava ao lado dela. A garota foi tirada do veículo e a acusada fugiu em seguida. O caso ocorreu entre 0h30 e 1h de 31 de março deste ano. A vítima, que tinha sangue na calcinha, foi encaminhada ao hospital e teve alta no mesmo dia. Depois, foram feitos exames no Instituto Médico Legal (IML), que comprovou a agressão.

Após as apurações da 23ª DP, a Justiça deferiu pedido de mandado de prisão preventiva, que foi cumprido na tarde desta quarta-feira (25/09/2019).

A suspeita foi encaminhada à Penitenciária Feminina do DF (Colmeia), onde aguardará julgamento. Se condenada pelo crime de estupro de vulnerável, poderá pegar de 8 a 15 anos de prisão.

Avião de transporte de valores sofre tentativa de assalto e criminosos bloqueiam BR 428


Criminosos realizaram uma tentativa de assalto a um avião de transporte de valores, no Aeroporto Internacional Senador Nilo Coelho, em Petrolina, nesta quinta-feira (26). Segundo o blog Carlos Britto, a informação foi confirmada pelo 5ª Batalhão de Polícia Militar (BPM).

Ao BNews, fontes informaram que os assaltantes romperam uma das cercas, no local, atearam fogo em um caminhão e bloquearam a BR 428, próximo a Pontal.

No momento da fuga, os homens, que estavam encapuzados, também atearam fogo na Doblô, veículo utilizado na tentativa de assalto. Além disso, roubaram outro carro, de marca L200, e fizeram o proprietário do veículo de refém.

DEAM e NHT prendem no Espírito Santo o homem que estuprou menina de 10 anos em Teixeira


Teixeira de Freitas: Foi preso na manhã desta quinta-feira, 26 de setembro, na comunidade de Jacupemba, pertencente ao município de Aracruz, no Espírito Santo, pelas equipes da NHT e DEAM, o homem acusado de estuprar uma criança de 10 anos de idade, no Bairro Colina Verde, no último domingo, 22 de setembro, em que a criança que foi estuprada passou por duas cirurgias e está se recuperando.

As equipes de investigadores da DEAM e da 8ª COORPIN, lideradas pelos delegado Manoel Andreetta, Bruno Ferrari se deslocaram para o referido distrito na tarde desta quarta-feira (25) e foram a campo, conseguindo prender, ainda na manhã desta quinta-feira, o acusado de estupro, que foi identificado como sendo, Valmir Domingas de Jesus, 30 anos de idade, natural de Medeiros Neto.

O acusado foi apresentado na delegacia local para o cumprimento do mandado de prisão, que foi expedido pela justiça de Teixeira de Freitas, após investigações, e logo será recambiado para Teixeira de Freitas, onde deve permanecer, ficando à disposição justiça. O caso gerou um repercussão muito grande devido ao estuprador, além de cometer o estupro, ter usado de muita violência e ameaças, falando o tempo todo em atirar na criança.

As equipes da Polícia Civil foram até uma fazenda, onde havia suspeitas de que o acusado estaria escondido e após perseguições nos cafezais, o acusado foi preso. O caso já era de conhecimento de populares do distrito de Jacupemba, que aplaudiram a ação da polícia, que tirou de circulação esse indivíduo de alta periculosidade, que já tem históricos de outros abusos sexuais, além de passagem por assalto a mão armada.

Por: Edvaldo Alves/Liberdadenews

Caravelas: Foragido do Espírito Santo é preso por militares da CAEMA no Distrito de Barcelona


Caravelas: Foragido da Justiça do Espírito Santo é preso por policiais da CIPE/CAEMA, após abordagem no distrito de Barcelona, município de Caravelas, na noite desta quarta-feira, 25 de setembro. Segundo os militares, eles estavam em ronda pela comunidade, quando perceberam que um suspeito tentou se esconder da guarnição. O suspeito foi interceptado e abordado, sendo identificado como, Adriano Silva Santos de Jesus, de 30 anos, que ao ser consultado no Sistema de Integração das Forças Policiais, foi encontrado um mandado de prisão em aberto em seu desfavor, oriundo da Comarca Criminal de Vila Velha/ES.

Adriano recebeu voz de prisão, sendo conduzido para Sede da 8ª COORPIN em Teixeira de Freitas, e apresentado para delegada de plantão, Maria Luíza Ribeiro, que cumpriu o mandado judicial em desfavor do foragido. Adriano foi conduzido para a carceragem da Unidade Policial, devendo ser transferido para o Conjunto Penal de Teixeira de Freitas – CPTF, nesta quinta-feira (26), ficando à disposição da Justiça do Estado do Espírito Santo.

A nossa equipe de reportagem conversou com o Adriano, o qual disse que não sabia que estava com mandado de prisão em aberto, e que ele há 12 anos atrás teria cometido uma assalto a mão armada, na cidade de Vila Velha/ES, e que teria ficado preso aproximadamente 08 meses, e que teria saído, ficando por volta de 05 anos ainda no Espírito Santo, e que teria vindo embora para Barcelona/Caravelas, onde seus familiares residem, e onde ele está vivendo há mais de 7 anos.

Encalhe de baleia jubarte morta deixa praia interditada


Baleia jubarte encalhou em Praia dos Lençóis, em Santa Cruz Cabrália

 SANTA CRUZ CABRÁLIA – Uma baleia morta da espécie jubarte encalhou na Praia dos Lençóis, no bairro Nova Cabrália, em Santa Cruz Cabrália, no fim da manhã desta quinta-feira (26).

A Secretaria de Meio Ambiente informou ao RADAR 64 que o animal possui cerca de 13 metros de comprimento. Ainda não foi possível identificar o sexo da baleia.

Conforme a informação, restos mortais do animal ainda podem aparecer em outras praias.

Foto: Internauta/RADAR 64
Urubus foram atraídos pelo odor de baleia morta

A Secretaria enviou um comunicado à população informando que devido ao encalhamento da baleia, a Praia dos lençóis está interditada e imprópria para banho nesta quinta.

Até a última atualização desta notícia, uma equipe da Secretaria realizava a proteção da área e aguardava representantes do Instituto Baleia Jubarte, que irão retirar o animal do local.

Prado: Gilvan Produções participa de reunião com a pré-candidata a vereadora Vanuza, na comunidade do Tombador


O presidente do Partido Social Democrático (PSD) e pré-candidato a prefeito do Prado, Gilvan Produções, participou no último sábado (21), do ato de lançamento da pré-candidatura de Vanuza, durante uma reunião realizada na comunidade do Tombador.

Gilvan Produções destacou a decisão da colega em concorrer por vaga de vereadora no município e afirmou que sua pré-candidatura representa a renovação da representação política na Câmara Municipal.

“É um prazer participar desse momento. O lançamento da pré-candidatura de uma mulher que tem sensibilidade e conhece de perto o sofrimento dos moradores dessa localidade”.

“Sinto-me honrada em fazer parte desse grupo. Prado precisa mudar e não dar mais para continuar do jeito que está”, disse Vanuza.

Participaram da reunião Fagner (liderança política da localidade), familiares e moradores da comunidade do Tombador.