Pai agredido pelo filho em Vereda não resiste e morre: Filho segue internado em Unidade de Ressocialização


Vereda: Nossa equipe de reportagem recebeu na última quarta-feira, 09 de maio, informações que davam conta da morte do senhor Ernildo Santos Anacleto, 46 anos de idade. E nesta quinta-feira (10), o delegado titular de Vereda, Manoel Andreetta, confirmou a morte. Ernildo Santos foi espancado pelo seu próprio filho de 17 anos de idade.

O menor infrator, em posse de um cabo de enxada golpeou o pai por diversas vezes, causando lesões principalmente na região da cabeça. O crime aconteceu no dia 03 de abril, por volta das 22h00, na Rua da Macaca, no Bairro Novo, em Vereda. No dia seguinte ao crime, o delegado e sua equipe foram a campo e apreenderam, ainda em flagrante delito, o autor. O mesmo foi apresentado para Audiência de Custódia no dia 06 de abril, onde o juiz Dr. Argenildo Fernandes decretou a internação do menor.

As agressões aconteceram, segundo relatos de testemunhas e de familiares, por um único motivo, o pai vinha cobrando uma mudança de postura do filho, para que ele deixasse o envolvimento com o tráfico de drogas. Diante disso, houve discussões, resultando nas agressões. O senhor Ernildo ainda foi socorrido ao Hospital Municipal de Vereda e como houve suspeita de traumatismo crânioencefálico, o mesmo foi transferido para o Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF).

Um mês e 06 dias após as agressões, a vítima não resistiu e morreu. O médico de Vereda constatou o óbito e as causas e por isso o corpo não precisou ser removido ao IML. O velório e o sepulto acontecerão em Vereda. O juiz determinou 03 anos de internação, com avaliação de comportamento a cada 06 meses, mas, com a morte do pai, poderá mudar o prazo de internação. O menor segue internado em uma Unidade de Ressocialização para menores infratores, em Salvador.

Por: Rafael Vedra/LiberdadeNews

Sem vagas em salas, crianças assistem aulas do lado de fora de escola em Mucuri


Mucuri: Por falta de vagas nas salas, estudantes de uma escola municipal de Mucuri, no extremo sul da Bahia, estão tendo que assistir aulas do lado de foram da instituição de ensino. O caso ocorre no Assentamento Jequitibá, na zona rural do município.

Os estudantes foram colocados embaixo de uma estrutura que só conta com telhado. No local, não há quadro, e os alunos ficam sentados em cadeiras velhas. Além disso, os banheiros não têm portas e estão em péssimas condições.

A escola, que fica ao lado do espaço improvisado, conta com 37 crianças matriculadas, mas não tem condições de abrigar todos durante as aulas. Os alunos que ficam do lado de fora são do 4º e 5º ano do ensino fundamental.

A secretária de Educação do município informou que assumiu a pasta em novembro de 2017 e que os problemas já existiam. Disse, ainda, que foi realizada uma licitação para uma reforma, mas a empresa vencedora teve problemas de documentação. A prefeitura ainda não tem um prazo definido para quando as obras de reforma devem ser iniciadas.

Fonte: G1

Prado: Prefeitura segue com a pavimentação da avenida do Farol.


A prefeitura municipal de Prado através da secretaria de Obras, segue pavimentando umas das mais importantes via da cidade.

A obra da Avenida José Fontes Mascarenhas (Avenida do Farol) principal acesso para a estrada litorânea do município pradense vem tomando forma e avançando.

Esta obra, que prioriza pavimentação e urbanização, está sendo construída com recursos oriundos do Governo Federal (Ministério das Cidades). Uma conquistada obtida pela prefeita Mayra Brito, que vai custar mais de 2 milhões reais depois de concluída.

Recuperação do asfalto da Avenida do Farol

Recentemente também  foi autorizada pelo Governo do estado da Bahia, a Tomada de Preços N.º 03/2018 para a contratação de empresa especializada no serviço de pavimentação asfáltica do trecho da BA-001, iniciando na cabeceira da ponte, abrangendo parte da Av Itamaraju e Av do Farol. Proporcionando maior mobilidade aos moradores e visitantes.

ANAC renovou a inscrição do aeródromo público de Prado


 

Pista asfaltada em 1200 metros de comprimento por 30 metros de largura, numa altitude de 20 metros acima do nível do mar, operando durante o dia por aproximação visual

A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) é válida por 10 (dez) anos, incluindo a pista de pouso da cidade pradense entre os locais autorizados para pouso e decolagem de aeronaves.

Em 2017, o aeródromo passou por reformas para atender às normas e regulamentações da ANAC, com serviços realizados pelo Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINFRA), com a supervisão da ANAC e apoio logístico da Prefeitura Municipal do Prado.

Serviço de reforma e adaptação realizado, segundo critérios e regulamentações da ANAC

LOCALIZAÇÃO – Para quem pretende aterrizar no município, a pista de pouso está identificada por DF(IATA) – SNRD(ICAO), localizada na latitude 17°21’02″S e na longitude 39°13’02″W.

O aeródromo fica às margens da BA-489 (trecho de ligação ao município de Itamaraju), distante cerca de 8 km do centro urbano pradense, com uma pista asfaltada em 1200 metros de comprimento por 30 metros de largura, numa altitude de 20 metros acima do nível do mar, operando durante o dia por aproximação visual.

Aeródromo de Prado está localizado na latitude 17°21’02″S e na longitude 39°13’02″W.

A pista de pouso é um importante instrumento para permitir a decida e decolagem de aeronaves, transportando turistas e visitantes para o município de Prado, que está localizado na zona turística conhecida como Costa das Baleias (formada por cinco municípios: Prado, Alcobaça, Caravelas, Mucuri e Nova Viçosa).

CONCEITO – Aeródromo é um termo bem mais abrangente do que aeroporto. É simplesmente toda e qualquer área (pista) destinada a pouso, decolagem e movimentação de aeronaves. Isso em meio terrestre ou mesmo aquático. Basta haver uma pista de pouso e decolagem com os requisitos técnicos mínimos exigidos pelas autoridades reguladoras e temos um aeródromo.

Já o aeroporto, por outro lado, é um aeródromo bem mais estruturado. Dotado de instalações, infraestrutura e pessoal para o embarque e desembarque em aeronaves de pessoas e cargas. Um terminal de passageiros, por exemplo.

A prefeitura municipal de Prado realiza obras de infraestrutura e manutenção em aldeias indígenas e assentamentos


Diversos serviços foram realizados, através da Secretaria Municipal de obras, sobre coordenação do secretário da pasta, Sr. Marcos Mafra, nesse mês de abril. Essas obras irão beneficiar em média 300 famílias dessas localidades.

 

A prefeita Mayra Brito tem acompanhado essas demandas das aldeias e de outras comunidades do interior de Prado, pois tem preocupação com os munícipes que residem mais distante da sede, bem como com a infraestrutura das estradas vicinais e de acesso ao Prado.

 

As localidades beneficiadas são:

Aldeia Craveiros: construção de um bueiro duplo com dez manilhas de 0.100 cm, construção de uma ponte de madeira de dez metros, construção de dois bueiros com tubo de 200mm, perfuração (escavação) de poços para criação de alevinos, implantação de braços de iluminação pública.

Aldeia Águas Belas: construção de um bueiro triplo com vinte e uma manilhas de 0.100cm, construção de um bueiro com tubo de 200mm, recuperação e revestimento de 25km de estradas vicinais, perfuração (escavação) de poços para criação de alevinos, implantação de braços de iluminação pública.

Aldeia Corumbauzinho: patrolamento de 30km de estradas vicinais.

Assentamento 3 Irmãos: recuperação e revestimento de 18km de estradas vicinais, construção de um bueiro com sete manilhas de 0.40cm, construção de 01 bueiro com tubo de 20mm.

A prefeita informou que os trabalhos vão continuar a todo vapor, mas que os atrasos se dão a intempéries do tempo, a maioria dos serviços dependem do sol o dos dias sem chuvas.

Itabela: Justiça bloqueia 60% da verba do Precatório do FUNDEF a pedido da APLB.


A Justiça Estadual, através do Juiz estadual Dr. Roberto Freitas, decretou, na quarta-feira (09/05), o bloqueio de 60% dos R$ 27 milhões pagos pelo Governo Federal para quitar a dívida do Governo Federal com a Prefeitura de Itabela referente ao FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério, atual FUNDEB), no período de 1997 a 2006.

Na decisão desta data, o Magistrado pondera que: “O bloqueio de verbas públicas é medida de exceção e somente pode ser concedido em casos excepcionalíssimos porque podem comprometer a ordem econômica e financeira da Fazenda Pública”.

E fundamentou: “Nada obstante, o fundamento da presente demanda é relevante, qual seja: por força da norma constitucional, 60% das verbas oriundas do FUNDEF,  devem ser destinadas ao pagamento de remuneração dos professores do ensino fundamental em efetivo exercício no magistério, conforme inciso V, do artigo 60, do ADCT, da CF/88 com redação dada pela EC n° 14/1996, norma esta mantida pelo inciso XII, ao artigo 60 do ADCT da CF/88, com redação dada pela EC 53/2006, atualmente Vigente.

O Magistrado observou ainda a existência de Lei Municipal que autoriza pagar aos professores, seguindo as orientações da norma Constitucional: “Segundo se infere dos autos, há Lei Municipal estabelecendo que a verba oriunda da ação judicial que tramitara na Justiça Federal deva ser destinada, ao menos 60%, ao pagamento dos professores da rede pública, mas há resistência do reu, o Municipio de Itabela, em cumprir a norma municipal, e mais que isso, bem como a norma constitucional” (…),

O Juiz Dr. Roberto Freitas conclui sua decisão nos seguintes termos:

“Do exposto, concedo, mercê da fungibilidade processual entre as tutelas de urgência, medida, liminar cautelar, determinando a expedição de oficio ao Banco do Brasil para que na pessoa do seu gerente transfira 60% do saldo bancário da Conta Corrente 1973-9, Agencia 4493-8, oriundos da Ação Ordinário n° 2006.33.10.005134-0 da Justiça Federal, para uma conta judicial remunerada a ser aberta à disposição deste Juízo e deste Processo n° 8000020-65.2018.8.05.0111, até ulterior deliberação”.

A expectativa de todos os envolvidos na causa e da própria sociedade é quanto a  manifestação do Prefeito sobre a decisão judicial desta data. Por várias ocasiões o Chefe do Poder Executivo disse que se houvesse decisão do Juiz favorável aos professores, aceitaria e realizaria o pagamento da parte referente aos 60% aos profissionais.

 Giro de Notícias 

Ex-prefeito de Caravelas é multado por irregularidades na contratação de serviços de limpeza pública


Na sessão desta quarta-feira (09/05), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Caravelas, Jadson Silva Ruas, em razão de irregularidades na contratação de serviços de limpeza pública, ao custo total de R$ 2.315.416,66, no exercício de 2015. Desta forma, o relator, conselheiro Fernando Vita, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, e imputou multa no valor de R$15 mil.

A relatoria concluiu que houve contratação de auxiliares de serviços gerais sem qualquer motivação, o que afronta aos ditames constitucionais, vez que não há qualquer justificativa para a não realização do devido concurso público. Além disso, não foi apresentado qualquer documento que comprovasse que o preço contratado estava compatível com os praticados no mercado e no âmbito da administração pública.

Concluiu-se também pela ausência de publicação dos procedimentos licitatórios em jornais de grande circulação, violando o princípio da publicidade, que tem por objetivo garantir a participação do maior número possível de interessados na licitação. Ademais, todos os atos administrativos praticados no procedimento licitatório – o que não aconteceu – devem ser acessíveis aos interessados, de forma a assegurar a todos a possibilidade de fiscalizar a sua legalidade.

Cabe recurso da decisão.

Teixeira: Homem é executado a tiros de pistola 380 no Cidade de Deus


Teixeira de Freitas: Na manhã desta quarta-feira, 09 de maio, aniversário da cidade de Teixeira de Freitas, a cidade registrou mais um crime contra a vida (homicídio). O crime aconteceu por volta das 08h00, em um local onde os moradores estão chamando de Comunidade Califórnia, mais conhecido como Cidade Deus. No local ninguém soube informar como teria acontecido o crime, apenas relataram que ouviram tiros e encontraram o corpo da vítima.

A Polícia Militar foi informada e uma guarnição da 87ª CIPM esteve no local, isolando a área até a chegada da Polícia Civil. A vítima foi identificada como sendo, Marinho Poli dos Santos, que morava no Alto do Tancredo Neves. A Polícia Civil esteve no local, representada pelo delegado do Núcleo de Homicídio e Tráfico (N.H.T), Bruno Ferrari e sua equipe. O delegado solicitou perícia e o Departamento de Polícia Técnica esteve no local realizando perícia no local e perícia prévia no corpo da vítima.

Segundo o perito Bruno Mello, a vítima foi alvejada por 05 disparos de arma de fogo, sendo 01 na cabeça, 02 no braço direito, 01 nas costas e 01 no ombro esquerdo. No local foram recolhidos 03 estojos de munição de pistola calibre 380 e 02 projéteis. Após perícia o delegado autorizou remoção do corpo ao IML de Teixeira de Freitas, onde será submetido à necropsia.

Com a vítima não foi encontrado documentos e o delegado afirmou que irá realizar diligências a fim de localizar familiares da vítima. O delegado pediu ainda colaboração da população, caso alguém tenha alguma informação acerca do caso poderá ajudar denunciando através do 197. A identidade do denunciante será mantida em absoluto sigilo.

Por: Rafael Vedra/LiberdadeNews

PF deflagra combate desvio de verba da merenda na BA e em outros estados


A Polícia Federal deflagrou a Operação Prato Feito para combater o desvio de verbas da merenda escolar em diversos municípios da Bahia, São Paulo, Paraná e Distrito Federal. São cumpridos 154 mandados de busca e apreensão, sendo um em Salvador.

Agentes públicos também foram afastados do cargo e a justiça determinou a suspensão da contratação de 29 empresas e seus sócios. As medidas foram expedidas pela 1ª Vara Criminal Federal de São Paulo e pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

O inquérito foi aberto em 2015 após o Tribunal de Contas da União (TCU) apresentar informações relatando a suspeita de fraudes em licitações de fornecimento de merenda. A Controladoria Geral da União (CGU) estima que os contratos suspeitos ultrapassam R$ 1,6 bilhões.

De acordo com a investigação, cinco grupos agiam por meio de lobistas, que direcionavam as licitações. Há indícios de envolvimentos de 85 pessoas, sendo 13 prefeitos, quatro ex-prefeitos, um vereador, 27 agentes públicos e 40 pessoas da iniciativa privada. (Informações: A Tarde)

Ministério Público faz diligência e apreende documentos na Câmara de Itamaraju


Na manhã desta quarta-feira, dia 9 de maio, o promotor Tarcísio Robslei França, com o apoio de policiais da 43ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), realizou uma diligência na Câmara Municipal de Itamaraju. O objetivo da ação não foi informado oficialmente, mas teria sido para buscar documentos relacionados a supostas irregularidades envolvendo o vereador Chico do Hotel, quando o mesmo ocupou a presidência da casa nos anos de 2016 e 2017.

Na imagem ampliada é possível visualizar a oficial de Justiça levando alguns documentos ao lado do promotor Tarcísio França

 

 

Segundo informações do site Siga a Notícia, o representante do Ministério Público Estadual (MPE), chegou à Câmara por volta das 10h, acompanhado de quatro policiais militares e de um oficial de Justiça. Tarcísio França permaneceu por cerca de três horas no interior do prédio e deixou o local no início da tarde sem falar com a imprensa. Buscas teriam sido realizadas na sala da presidência e em outros departamentos do Legislativo.

Na manhã da segunda-feira (7), dois vereadores e servidores da Câmara já teriam sido intimados para prestarem depoimento ao Ministério Público (MP) acerca de um suposto esquema de desvios de recursos públicos na Câmara Municipal de Itamaraju.

As irregularidades envolveriam funcionários fantasmas, desvios através de empresas prestadoras de serviço e diárias emitidas em favor de vereadores. Recentemente o ex-presidente Chico do Hotel e o atual Chico Jiló foram intimados por um oficial de Justiça em plena sessão ordinária. (Da redação TN)