Cármen Lúcia diz que sem imprensa livre, Justiça não funciona bem


A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu hoje (11) a liberdade de expressão nos meios de comunicação e disse que “sem a imprensa livre, a Justiça não funciona bem, o Estado não funciona bem”.

A ministra participou da abertura de um seminário, em Brasília, sobre os 30 anos da promulgação da Constituição de 1988, que impediu à censura prévia da imprensa, após anos de regime de ditadura militar. O tema foi ““30 anos sem censura: a Constituição de 1988 e a liberdade de imprensa”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sede do STF, em Brasília.

“Em 30 anos de vigência da Constituição, a mídia é outra, o poder é outro, a sociedade é outra, porque tudo muda. Mas, a Constituição, precisa de ser reinterpretada para se manter viva e coerente com as necessidades do povo brasileiro, da cidadania brasileira”, completou a ministra.

Com vários paineis realizados durante o dia, o seminário discutiu a censura judicial à liberdade de imprensa, os processo de indenização por danos morais, o surgimento das fake news como arma de desinformação e o uso de robôs nas redes sociais como ameaças ao direito de informação da sociedade e ao exercício do jornalismo.

Mulher que matou namorados envenenados teria dado chumbinho a um deles pela 2ª vez em hospital ao saber que vítima teria alta


A mulher que foi presa na tarde de segunda-feira (11), em Itabuna, suspeita de matar dois namorados envenenados, no período de oito meses, teria dado chumbinho a um deles dentro de um hospital quando ficou sabendo que a vítima teria alta médica depois de ser intoxicado pela primeira vez por ela.

De acordo com a polícia, Wane Brenda Oliveira utilizou chumbinho para matar dois parceiros assim que descobriu que eles tinham intenção de terminar o relacionamento com ela. As investigações apontam que as vítimas namoraram com Wane em 2017. A mulher negou os crimes, mas foi levada para o presídio da cidade.

Uma das vítimas foi Evandro Bonfim de Souza, de 40 anos. Ele foi o segundo a ser morto envenenado por Wane.

Após ser envenenado pela primeira vez por ela, Evandro ficou internado por cerca de nove dias e e quando deveria receber alta médica, teve uma parada cardíaca. Brenda, segundo a polícia, esteve o tempo todo o acompanhando na unidade médica e por isso foi levantada a suspeita de que ele tenha sido envenenado pela segunda vez.

“A suspeita veio dela, porque da primeira vez ele estava com ela e da segunda vez ela estava com ele. É uma pessoa má, perversa”, disse a irmã de Evandro, Eumara Bonfim.

Nos dois casos, Wane Brenda socorreu as vítimas até uma unidade de saúde, após o veneno fazer efeito, mas em seguida, os dois namorados morreram.

Segundo a polícia, o primeiro a ser morto foi Edvaldo Araújo Alves, 40, que namorou com a suspeita por um ano. No dia 16 de abril de 2017, Edvaldo passou mal na casa da namorada e foi socorrido por ela para o Hospital de Base de Itabuna, onde morreu. Na época do crime, a morte foi atribuída a um infarto fulminante.

A polícia não detalhou o período exato, mas disse que meses depois da morte de Edvaldo, Wane Brenda estava em um novo relacionamento com Evandro Bonfim de Souza, também de 40 anos.

Edvaldo sentiu-se mal após ingerir um medicamento dado pela namorada. Ele também foi levado pela suspeita a um hospital, onde o médico que o atendeu informou que os sintomas apresentados com ele se assemelhavam aos mesmos por envenenamento por chumbinho. Ele também morreu. (Informações: G1 Bahia)

UFSB apura denúncia de fraudes em cotas para negros em curso de medicina em Teixeira


Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) apura uma denúncia de fraudes em cotas para negros na instituição de ensino para ingresso no curso de medicina, no campus de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. A investigação teve início depois que um aluno denunciou, através do Facebook, que cerca de 15 pessoas não negras teriam ingressado na instituição por meio das cotas. O estudante, que era um dos membros da Comissão de Políticas Afirmativas, postou, na rede social, fotos de colegas da UFSB com fenótipo branco que entraram na lista de aprovados em medicina, em dezembro de 2017.

A UFSB diz que, ao receber a denúncia, formalizou o processo de investigação, no dia 7 de fevereiro de 2018, e instaurou uma Comissão de Sindicância, na mesma data, com prazo de 30 dias para finalização. Os alunos investigados não tiveram nomes divulgados pela instituição de ensino. A instituição diz que todas as denúncias já encaminhadas aos setores competentes foram apuradas ou estão em processo de apuração, seguindo os trâmites legais e administrativos adotados pelas Instituições Federais de Ensino Superior.

No dia 5 de abril, a Comissão solicitou novo prazo, de 30 dias, para conclusão dos trabalhos. A Comissão protocolou o relatório no dia 7 de maio e, no dia 10 do mesmo mês, a Reitoria encaminhou o documento à Procuradoria Federal junto à Universidade, que respondeu no dia 29 de maio, com indicações de providências a serem adotadas. No dia 1° de junho, a UFSB informou que a reitoria nomeou um relator para avaliar o processo e convocou Reunião Extraordinária do Conselho Universitário (CONSUNI), instância máxima da UFSB, para tratar da pauta. A reunião está prevista para ocorrer ainda nesta semana.

Na reunião, conforme a UFSB, o relator fará a leitura do parecer, a Comissão de Sindicância apresentará o conteúdo do relatório, que permanecerá em total sigilo, estando restrito ao conhecimento apenas dos membros da Comissão designada para apuração dos fatos. Após a leitura do parecer e do relatório da Comissão, o CONSUNI vai deliberar sobre as próximas ações institucionais a serem aplicadas ao processo. Os estudantes envolvidos nas fraudes podem ser expulsos da universidade.

A UFSB ainda informou que todas as denúncias protocoladas sobre qualquer matéria serão devidamente apuradas, seguindo o fluxo normal dos trâmites, conforme a Legislação em vigor.

Fonte: G1

Greve: Transportadoras são multadas em R$ 506,5 milhões


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira, dia 8, aplicar multa a 46 empresas transportadoras, atendendo a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). De acordo com a AGU, o valor cobrado chega a R$ 506,5 milhões.

As multas são referentes ao descumprimento de decisão judicial que determinou a desobstrução de rodovias federais durante a greve dos caminhoneiros. No auge da crise, Moraes acolheu pedido de medida cautelar da AGU e autorizou o uso de força e a imposição de multa de R$ 100 mil por hora às entidades responsáveis pelos atos e de R$ 10 mil por dia para cada motorista.

Conforme a decisão do ministro, os pagamentos deverão ser efetuados em um prazo de 15 dias. Caso as valores não sejam depositados, Moraes determinou a penhora de bens das empresas.

Empresário Paschoal Laviola morre em acidente na BR-367


Porto Seguro: O empresário Paschoal Pedra Laviola morreu carbonizado, em um acidente no início da noite desta terça-feira (05), na BR-367, no município de Porto Seguro. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, ele seguia em direção a Eunápolis, em um Gol vermelho, quando bateu de frente com um caminhão.

Uma testemunha que vinha logo atrás relatou para a polícia que Paschoal desviou de uma pessoa que estava de bicicleta no meio da pista. Ao ir para a contramão, o condutor acabou atingindo o caminhão. A polícia acredita que a explosão tenha sido instantânea. Os bombeiros apagaram o incêndio. O ciclista e o caminhoneiro não ficaram feridos.

Até a última atualização desta notícia, o corpo ainda não havia sido removido das ferragens. Estava sendo realizada a perícia. O acidente ocorreu no km 55 da rodovia, nas proximidades de um borboletário, na região de Vera Cruz.

Filho de uma tradicional família de fazendeiros de Itabela, Paschoal Laviola era casado com a vereadora licenciada em Porto Seguro, Lívia Bittencourt, que atualmente ocupa o cargo de secretária de Assistência Social naquele município.

Bahia é estado que mais mata jovens; taxa cresceu 123,8% em 10 anos


Bahia: Dentre as 27 unidades federativas do país, a Bahia é a que mais registra homicídios de pessoas entre 15 a 29 anos de idade. De acordo com dados do Atlas da Violência, produzido pelo Ipea e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgado nesta terça-feira (5), foram 4.358 homicídios de jovens em 2016 no estado.

De 2006 a 2016, houve um aumento de 123,8% nos homicídios, quinto maior aumento do país. Também foi registrado um acréscimo de 22,5% no número de homicídios de 2015 para 2016. O número de homicídios por estado foi resultado da soma dos óbitos causados por agressões mais intervenção legal. O registro segue a tendência do país, que superou o patamar de trinta mortes por 100 mil habitantes pela primeira vez na história.

São cerca de 60 mil a 65 mil casos por ano. Ainda de acordo com o Atlas, 11 estados apresentaram crescimento gradativo da violência letal nos últimos 10 anos, sendo que, com exceção do Rio Grande do Sul, todos se localizam nas regiões Norte e Nordeste do país.

Mulher é acusada de jogar água fervente nos órgãos genitais do ex-marido em Medeiros Neto


José Luciano da Silva, de 50 anos, teve os seus órgãos genitais queimados por água fervente na tarde desta última segunda-feira (04), no bairro Olaria, em Medeiros Neto.

A vítima contou que havia acabado de chegar do trabalho e conversava sentado com um amigo, quando sua ex-mulher, que mora próximo à sua casa chegou com uma vasilha com água fervente e jogou sobre ele.

A vítima teve queimaduras no tórax e nos órgãos genitais. Ele foi encaminhado para o hospital pela Polícia Militar e logo depois uma guarnição fez buscas pela acusada, que não foi localizada.

Apesar de ter sofrido queimaduras fortes o estado de saúde da vítima não é considerado grave, apesar dele continuar internado. A polícia ainda informou que no mês de abril a acusada já havia agredido o ex-companheiro com uma alavanca.

A expectativa é que a mulher responda por lesão grave.

Homem morre no Centro de Alcobaça vítima de choque elétrico: Polícia investiga o caso


Alcobaça: A Polícia Militar de Alcobaça foi acionada para atender a uma ocorrência de acidente doméstico, com vítima fatal, por choque elétrico (eletroplessão), fato ocorrido na manhã deste sábado, 02 de junho, na Avenida Atlântica, no Centro da cidade. A vítima foi identificada como
Luciano José dos Santos Gonçalves, 34 anos.

O corpo foi encontrado pelo pai da vítima, por volta das 09h00, e segundo informações, a vítima colocava uma gambiarra no padrão da residência e acabou levando o choque. O corpo foi removido ao IML de Itamaraju, e o caso foi apresentado à delegada plantonista, Maria Luíza Ribeiro (Plantão Regional), para as devidas providências.

A delegada instaurou inquérito policial para investigar as circunstâncias do ocorrido. Após necropsia, o corpo será liberado aos familiares para velório e sepultamento.

Carga de oxigênio é escoltada para clínicas e hospitais no sul do estado


A polícia Rodoviária Federal (PRF), realizou durante a noite da última segunda-feira, 28, uma escolta a um caminhão carregado com oxigênio hospitalar para Ilhéus e Itabuna, no sul do estado.

A escolta teve início no município de Teolândia (a 281 quilômetros de Salvador), com destino ao Hospital de Ilhéus e a Clínica Hiperbárica de Itabuna.

De acordo com informações da PRF, o trabalho contou com dois policiais rodoviários federais, garantindo a chegada em segurança o veículo e da sua carga aos seus destinos. 

Cresce chance de Temer não terminar mandato, dizem membros do Congresso e STF


Aliados de Michel Temer no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal afirmam que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político, não descartando, em caso de piora na situação, o risco de a gestão não conseguir se sustentar nos sete meses que lhe restam.

A avaliação ouvida pela reportagem é a de que a crise com os caminhoneiros atingiu um dos últimos resquícios de credibilidade da administração, a área econômica. Temer completou no último dia 12 dois anos de governo como o presidente, na média, mais impopular desde pelo menos a gestão de José Sarney (1985-1990).

Mas vinha batendo na tecla de que em sua administração a inflação foi reduzida e o país saiu da recessão, embora em ritmo mais lento do que o esperado. Com a crise da greve dos caminhoneiros, o país passa por uma grave situação de desabastecimento, cenário não detectado pelo governo apesar de alertas nessa direção.

Emparedado, o Palácio do Planalto foi obrigado a ceder em vários pontos, em uma demonstração do enfraquecimento político que vive, mas mesmo assim não conseguiu até esta segunda-feira (28), oitavo dia da crise, encerrar a paralisação. “Não é o caminhoneiro, é o brasileiro que não admite a Presidência do Temer. O PT insistiu na Dilma. Deu no que deu”, afirmou em nota o líder da bancada do aliado DEM, o senador Ronaldo Caiado (GO).

“A greve dos caminhoneiros detonou a popularidade do Temer e do governo, a população está revoltada. O governo tinha ainda certa credibilidade na equipe econômica. Era um alicerce importante”, afirma o deputado Rogério Rosso (DF), do também aliado PSD.

Um dos principais correligionários de Temer na Câmara, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) afirma que todo o espectro político perde, não só Temer. “Tivemos um problema na questão da inteligência do governo, de não saber o tamanho da ‘trolha’, essa é minha opinião, mas tem que procurar resolver. Esse é um processo perde-perde, ninguém ganha”.

Nos bastidores do STF, a avaliação de ministros é a de que o governo subestimou os caminhoneiros. No caso de o desabastecimento se agravar, há, na visão desses magistrados, o risco de uma revolta de maior proporção, com ameaça ao já cambaleante mandato de Temer.

Ainda de acordo com integrantes da corte, o emedebista e o seu entorno estão longe de representar uma voz com força para dialogar com diferentes grupos sociais. Eles afirmam que em um momento como esse era preciso que Temer procurasse institucionalmente os governadores e chefes de outros poderes. Mas a interlocução do Palácio do Planalto com o STF tem sido feita pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que já conversou com quase todos os 11 magistrados, pessoalmente e por telefone.

Na quinta-feira (24), ele se reuniu por cerca de uma hora com Gilmar Mendes, em Brasília. Nesta segunda (28), o encontro foi com Alexandre de Moraes. No Congresso, Temer busca se reaproximar do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que é pré-candidato à sua sucessão.

Durante o fim de semana, quando tentava se desvencilhar da crise, Temer chamou apenas o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), para conversar. Não procurou Maia. Nesta segunda-feira (28), os deputados Baleia Rossi (MDB-SP) e Pauderney Avelino (DEM-AM) costuraram uma conversa entre Temer e Maia, que foi ao Palácio do Planalto no início da tarde. (Folha Press)