Vale ‘não vê responsabilidade’ por tragédia e pede desbloqueio de bens, diz advogado


Moradores de Brumadinho observam a lama que atingiu a cidade. Foto: Washington Alves/Reuters

SÃO PAULO – A Vale, dona da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “não vê responsabilidade” sobre o rompimento da barragem da cidade, que até o começo da tarde havia resultado em 60 mortes, e já enviou à Justiça mineira pedido de reconsideração sobre as decisões que bloquearam R$ 11 bilhões da empresa para garantir as compensações pelo desastre. As informações são do advogado Sergio Bermudes, um dos principais defensores  contratados pela empresa.

Já a assessoria de imprensa da empresa, por sua vez, afirma que “não autorizou nem autoriza terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome” e ressalta, “de forma enfática, que permanecerá contribuindo com todas as investigações para a apuração dos fatos e que esse é o foco de sua diretoria, juntamente com o apoio às famílias atingida.

“A Vale não vê responsabilidade. Nem por dolo, que é infração intencional da lei, nem por culpa, que é a infração da lei por imperícia, imprudência ou negligência. Ela atribui o acontecido a um caso fortuito que ela está apurando ainda”, afirmou advogado ao Estado.

Bermudes atacou falas do senador Renan Calheiros (MDB), provável candidato à Presidência do Senado que. neste domingo, 27, defendeu pelo Twitter que a diretoria da Vale fosse afastada. “Eu acho que a declaração do senador Renan Calheiros é uma declaração leviana que, na aparência, parece que quer tirar dividendos políticos do sofrimento causado pelo fato”, disse o advogado. “Também não tem nenhuma procedência a ideia de que haverá intervenção do governo na Vale. De acordo com o artigo 37 da Constituição, o governo tem de agir no estrito termo da legalidade. Não há nenhuma lei que permita a intervenção. A Vale é uma empresa privada, de propriedade da Previ, via Litel, do Bradesco, via Bradespar, do BNDES, via BNDESpar, da Mitsui e de inúmeros outros acionistas.”

Ele ainda fez críticas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que a empresa deve ser responsabilizada “severamente” pelo caso. “Parece não ter fundamento a declaração da procuradora-geral de que há crime. A Vale tem todo o interesse em apurar a existência de crime, embora não haja nenhum elemento apontando nesse sentido”, afirmou o advogado.

O pedido de reconsideração sobre o bloqueio de bens, que totalizam R$ 11 bilhões, foi ingressado na Comarca de Brumadinho e ainda está em análise, segundo o defensor. Ele argumenta que “nem ela (Vale), nem nenhuma outra empresa, tem essa liquidez. Ela tem dinheiro suficiente para atender qualquer necessidade e, por outro lado, ela tem um patrimônio gigantesco, capaz de responder por qualquer responsabilidade que seja apurada de acordo com a lei.”

Com Reforma Trabalhista, indenização de vítimas de Brumadinho é limitada a 50 salários


Os trabalhadores vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, poderão receber, no máximo, 50 vezes o salário que recebiam como indenização por danos morais gravíssimos. O valor foi afixado como limite na Reforma Trabalhista. Antes da reforma, o valor da indenização poderia ser maior. Assim, se uma pessoa recebia R$ 1 mil como salário, poderá ser indenizada entre R$ 3 mil e R$ 50 mil. Se outro funcionário recebe R$ 10 mil, a indenização pode variar entre R$ 30 mil e R$ 500 mil. Pela nova lei trabalhista, a indenização mínima é de três vezes o valor do último pagamento do funcionário atingido.
As vítimas de Brumadinho são, na maioria, trabalhadores da Vale. A empresa divulgou uma lista com 252 nomes de funcionários com os quais não conseguiu contato. “É uma das maiores tragédias trabalhistas da história do país. A grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Para Fleury, a tragédia “demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”. A Medida Provisória 808 havia modificado esse texto, mas ela perdeu a validade no Congresso. Há um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) se a norma é inconstitucional.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é autora de uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa regra da reforma no STF. Gilmar Mendes é o relator do caso. A procuradora-geral da República Raquel Dodge pronunciou-se da inconstitucionalidade. Ao Blog do Sakamoto, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, afirmou que a entidade já alertava para esses tipos de caso. “Com esse horrível quadro de Brumadinho, a reforma passa a representar um contexto de iniquidade às famílias que pretendam reclamar, em juízo, pelos óbvios danos morais decorrentes da morte de seus entes queridos”. Feliciano ainda acrescenta que esse é um dos mais graves acidentes de trabalho no país. “Portanto, há uma responsabilidade trabalhista que deve ser investigada e configurada”, diz Feliciano.

Produtores rurais cobram segurança e o fim do roubo de gado em Itamaraju


Aconteceu nesta última quarta-feira (9), na sala de reuniões do Centro Administrativo de Itamaraju (CEADI), uma reunião envolvendo o prefeito Marcelo Angênica (PSDB), o secretária municipal de Agricultura Ivan Favaratto Filho, a delegada Waldiza Fernandes e representantes do Sindicato Patronal Rural, órgão que solicitou a audiência.

Os produtores abordaram sobre a crescente taxa de violência vivenciada na região, segmentada com roubo de gado. Tratando ainda sobre o abate e comercialização de carne clandestina.

O secretário Ivan Favaratto Filho, relatou sobre a fiscalização, os processos e necessidades da integração de todos no combate dos abates, transporte ou comercialização de produtos clandestinos. Também apresentou medidas que podem ser executadas em parceria com a equipe da Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia).

O prefeito Marcelo Angênica (PSDB), colocou-se à disposição, evidenciando que irá protocolar nas esferas governamentais, ampliação do contingente e melhoria das forças de segurança, para melhor atender o setor rural do município.

Mulher é morta a pauladas durante bebedeira no interior de Mucuri


Ana Paula da Silva Santos, que não teve a idade revelada à imprensa, foi morta a pauladas neste último domingo, dia 16 de dezembro, nos fundos de uma casa em Belo Cruzeiro, distrito pertencente ao município de Mucuri.

Testemunhas disseram à polícia que Ana Paula bebia em companhia de José Carlos Monteiro Almeida, o “Alemão” e que após uma discussão, foi violentamente agredida pelo homem a pauladas, que atingiram-lhe várias partes do corpo, principalmente na região da cabeça.

Populares ouviram a mulher gritando por socorro e imediatamente adentraram ao imóvel, onde encontraram Ana Paula morta e o agressor tentando fugir ainda com o pedaço de madeira usado no crime numa das mãos.

Informações dão conta que os populares conseguiram segurar o assassino, que só não foi linchado por causa dos apelos de alguns moradores. “Alemão” foi entregue à Polícia Militar e por causa dos ferimentos das agressões precisou ser socorrido ao Hospital Municipal de Teixeira de Freitas (HMTF), onde recebeu atendimento médico e logo depois foi apresentado à sede da 8ª Coorpin, onde permanece custodiado à disposição da Justiça.

O corpo de Ana Paula da Silva Santos foi removido ao Departamento de Polícia Técnica de Teixeira de Freitas (DPT). O crime chocou os moradores do pequeno distrito de Belo Cruzeiro. (Da redação TN)

Sul da Bahia: Casal preso com 120 quilos de maconha e vendedores de carro que sumiram


Um casal foi preso com cerca de 128 quilos de maconha, em Ilhéus, neste domingo (16). De acordo com a Polícia Civil, após uma denúncia de que o imóvel em que os suspeitos estavam era usado como depósito de drogas, policiais da 1ª Delegacia estiveram no local e fizeram a apreensão.

Os suspeitos foram identificados como Wagner da Silva Alves e Silvana Santos de Lima. No imóvel, os policiais acharam a maconha dividida em 149 tabletes e uma balança usada para pesar o material. A droga, segundo a polícia, seria distribuída na região.

Já em Itabuna, dois homens, um deles dono de uma revendedora de veículos seminovos, estão desaparecidos desde a última sexta-feira (14), após venderem um carro e receberem o pagamento da comercialização. As informações são da Polícia Civil da cidade, divulgadas nesta segunda-feira (17).

Segundo a polícia, Neilton Santos de Andrade e Anderson Junior Assis Souza saíram de Itabuna e foram para Itajuípe, distante cerca de 20 quilômetros do ponto de partida e desde então não deram mais notícia.

A Polícia Civil de Itabuna já foi comunicada sobre os desaparecimentos e está investigando o caso.(Informações: G1)

Acusado de estupro, palhaço é preso pela polícia em Itamaraju


O artista circense Jamison Brito dos Santos foi preso na manhã deste domingo, 09 de dezembro pela polícia militar da 43ª CIPM, tentando pegar carona próximo ao bairro Corujão para sair da cidade.

O homem é acusado de ter estuprado uma jovem com distúrbios mentais na tarde de ontem, sábado (8), quando a jovem entrou nas dependências do circo. Populares tentaram conter o suspeito após o ato, mas ele conseguiu fugir. E na manhã de hoje populares o viram próximo ao posto e avisaram a polícia, que prontamente se deslocaram até o local informado, logrando êxito em prender o suspeito.

Jamison foi encaminhado para a Sede da 8ª Coorpin de Teixeira de Freitas, onde prestará depoimento e ficará à disposição da justiça.

União repassa cerca de R$ 378 milhões a municípios baianos


O décimo terceiro chegou também para as prefeituras baianas. Com dificuldades para pagar os salários dos servidores e manter os serviços públicos funcionando, as 417 cidades do estado ficarão mais tranquilas para fechar os débitos de 2018, já que o Governo Federal repassou, na última sexta-feira (7), quase R$ 378 milhões para os municípios. O levantamento foi feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

O valor corresponde a uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os recursos vêm da arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e do Imposto de Renda (IR), contabilizada entre dezembro de 2017 e o final de novembro de 2018.

Todas as cidades brasileiras devem receber esse apoio da União, que repassou R$ 4,1 bilhões aos mais de cinco mil municípios do país. O valor superou a transferência feita em 2017, que foi de R$ 3,8 bilhões.

O tamanho de cada cidade influencia no repasse dos valores. Na Bahia, municípios como Abaíra, Aiquara, Malhada de Pedras e Mirantes receberam R$ 369,4 mil cada, conforme a CNM. Salvador recebeu R$ 31,8 milhões.

Chuvas fortes provocam mortes e prejuízos no sul e extremo sul da Bahia


As fortes chuvas que caem na região nesses últimos dias vem provocando prejuízos, deixando desabrigados e até pessoas mortas. Em Coaraci, sul baiano, três jovens morreram após o carro em quem eles estavam ser arrastado pela enxurrada. Os corpos foram encontrados na manhã desta terça-feira (4) e as vítimas foram identificadas como Roniele Silva dos Santos, Josemilton de Jesus Martins e Edvan Oliveira de Carvalho.

Segundo a Polícia Civil, uma quarta pessoa, que não teve a identidade revelada, estava no carro e conseguiu se salvar.

Em Itabuna, a situação também é crítica, segundo a Defesa Civil, onde as chuvas já deixaram 60 famílias desabrigadas ou desalojadas. Deslizamentos de terra, alagamentos e muitos prejuízos foram registrados em pontos diferentes da cidade

Na cidade de Ilhéus, segundo o último levantamento da Defesa Civil, 14 famílias estão desabrigadas e foram alojadas em prédios de escolas públicas. De acordo com Jondre Nere, coordenador municipal da Defesa Civil, o número de desabrigados por aumentar pois está chovendo muito nas cabeceiras dos rios que passam pela cidade.

Em Jucuruçu o rio do mesmo nome invadiu casas da área mais baixa

Em Jucuruçu o rio do mesmo nome invadiu casas da área mais baixa

No extremo sul as cidades mais castigadas pelas chuvas é Itamaraju e Jucuruçu, onde lojas e casas já foram invadidas pela água. Houve um deslizamento de terra na BR-101 próximo ao trevo da cidade de Itamaraju, mas a pista já foi liberada. Há pontos de alagamentos nos bairros Marotinho, Itatiaia, Beira Rio e São Bernardo.

Em Jucuruçu a água das chuvas invadiu toda a parte baixa da cidade e até duas pontes que dão acesso à cidade, ficaram alagadas. Moradores tiveram suas casas invadidas pela água e o rio Jucuruçu atingiu um nível não visto há vários anos. A rodovia BA-284, mesmo na parte asfaltada, está com trechos praticamente intransitáveis devido aos deslizamentos dos barrancos.

Moradores e comerciante de Jucuruçu tiveram suas casas e lojas invadidas pela água e lama

Moradores e comerciantes de Jucuruçu tiveram suas casas e lojas invadidas pela água e lama

Maior volume de chuvas do Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET), registrou 121 mm de chuva em Itamaraju, entre às 9 horas da segunda-feira (3) e 9 horas desta terça-feira (4). Foi o maior volume de chuva do Brasil no período.

Os municípios de Itamaraju e Jucuruçu devem decretar estado de calamidade ou emergência nos próximos dias. (Por Ronildo Brito)

Portaria com exigências para implantação da placa Mercosul na Bahia é suspensa


Uma liminar suspendeu por 90 dias os efeitos da Portaria nº 1273/18 do Departamento de Trânsito (Detran). Essa portaria fazia exigências para que as estampadoras fizessem o credenciamento e estivessem aptas a trabalhar com a placa Mercosul na Bahia. O Detran-BA teria feito anteriormente a solicitação ao Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) para que houvesse o adiamento da portaria que tinha como objetivo iniciar a implantação da placa por 15 dias. O pedido foi feito após a conclusão de que o período era inferior ao necessário.

O pedido de adiamento foi realizado pela Associação Baiana de Empresas Estampadoras de Placas e Tarjetas Automotivas (ABEEP). A ABEEP possui 105 associados que vão precisar de mais tempo para conseguirem se adequar às exiências do Detran-BA e fazerem o credenciamento para produzir o novo modelo da placa Mercosul.

O presidente da ABEEP informou a solitação da Justiça: “O Detran, por ter adiado em 15 dias, já havia percebido as dificuldades de nos adequarmos, e isso foi positivo. Contudo, o Judiciário percebeu que o prazo de 90 dias seria o mínimo razoável”. (Informações: A Tarde)

Heineken inicia linha de produção na Bahia com investimento de R$135 milhões


Para atender às crescentes demandas do mercado consumidor de cerveja, em especial da região Nordeste do País, o Grupo Heineken no Brasil inaugurou, nesta sexta-feira, 30 de novembro, a 1ª linha de produção da marca Heineken na região. Com isso, a unidade será a quarta do grupo a produzir a cerveja Heineken no país. O investimento de R$ 135 milhões em Alagoinhas reforça a parceria da empresa com o Estado da Bahia e com o Município, e contribui para o fortalecimento socioeconômico, empregando 636 pessoas diretamente e outras 300 indiretamente.

Presente na inauguração, o governador Rui Costa ressaltou que “mais investimento significa mais emprego, principalmente quando está agregando a imagem de uma cerveja reconhecida mundialmente pela qualidade, que agora passa a ser produzida na nossa Bahia”. Rui Costa aproveitou a ocasião para solicitar que “o grupo, dentro do planejamento de investimentos, continue a olhar com carinho para a Bahia, considerando aporte na produção de água mineral e sucos, afinal, a Bahia é um dos produtores de frutas do Brasil e também o estado que possui o maior número de agricultores familiares do território nacional”.

De acordo com Marcelo Jorge de Araújo, Diretor da cervejaria, a nova linha acompanha o crescimento do mercado de cervejas Premium, liderado pela marca Heineken. “O Grupo Heineken no Brasil tem o compromisso de atender o mercado brasileiro com cervejas de alta qualidade e sua estratégia de operação acompanha o crescimento do mercado e favorece a logística, em especial na região Nordeste”, afirma.

A obra incluiu a montagem de quatro tanques horizontais usados exclusivamente para o processo de fermentação de Heineken; ampliação da linha de vidro – a maior do grupo no Brasil em flexibilidade de produção para diferentes tipos de embalagens; nova embaladora para a linha de latas, permitindo a fabricação de diferentes produtos e embalagens e uma nova e moderna linha de chope. A Cervejaria de Alagoinhas está entre as maiores do grupo e os investimentos recebidos são parte de um projeto que se estenderá até 2019.