Escolas estaduais têm até o dia 22 de abril para solicitar reserva técnica de livros didáticos


As escolas estaduais têm até o dia 22 de abril para solicitar reserva técnica de livros por meio do site do PDEE Interativo (pddeinterativo.mec.gov.br). O sistema de reserva técnica foi criado para atender escolas novas, turmas novas e acréscimo de matrícula. A reserva destina-se a ajustar a quantidade real do aluno e as quantidades de livros disponíveis em cada escola, quando o remanejamento de livros não é o suficiente.

Para demandar livros, independentemente da quantidade, a escola precisa ofertar pelo menos um livro no módulo de remanejamento de livros. No entanto, as escolas que não ofertam material didático, também não podem demandar reserva técnica. Nos casos em que a quantidade e os títulos disponíveis não são suficientes para atender à demanda da escola, o FNDE verificará se há possibilidade de reabertura do sistema para que a escola indique o quantitativo de livros não atendidos pela reserva técnica.

“É importante salientar que só devem solicitar livros na reserva técnica as escolas que estão com carência de livros para o ano letivo de 2019. Além disso, o sistema de remanejamento no PDDE Interativo/SIMEC fica permanentemente aberto e disponível para as escolas realizarem as trocas dos livros didáticos durante todo o período letivo. Não deixe de registrar no sistema caso tenha livros não utilizados em sua escola, pois pode ser que um aluno de alguma escola próxima esteja precisando”, destacou a coordenadora do Livro Didático e Biblioteca da Secretaria da Educação do Estado, Alessandra Santana.

Abertura do 6º Enduro Costa das Baleias com pilotos de 8 estados brasileiros


Começou o 6º Enduro Costa das Baleias foi aberto oficialmente na noite desta sexta-feira (12).

 

 

Pilotos de oito Estados que estão em Prado participaram atentamente no Palácio do Turismo, do briefing da competição.Os organizadores Franco Baldo, Paulo Monte e demais evolvidos agradeceram os competidores.

Após receberem instruções sobre o percurso da trilha de cerca de 140 km, os pilotos percorreram em suas motocicletas várias ruas da cidade. A largada da competição será neste sábado (13), a partir das 9 horas.

 


Além da adrenalina da competição, shows no palco montado na Praça da Matriz.

 

Vice-prefeito e radialista Lucas Bocão tem suspeita de princípio infarto, diz site


O vice-prefeito de Teixeira de Freitas, Lucas Bocão (PV), sentiu-se mal e procurou entendimento médico. Existe suspeita de um principio de infarto, mas ele viajou para fazer exames em Itabuna, diz o site Políticos do Sul da Bahia.

Lucas Bocão chegou a Itabuna nesta quinta-feira para realizar exames e diagnosticar o problema. A principio o quadro é estável, ele até participou de um evento na câmara de vereadores da cidade.

Fonte Politicos do Sul da Bahia

Com adesão da Uesc, greve atinge todas as universidades estaduais da Bahia


Nesta última quarta-feira (10), professores da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc), situada entre Ilhéus e Itabuna, também anunciaram adesão à greve da categoria, já iniciada por outras universidades estaduais, como Uefs, Uesb e Uneb.

Na Uesc, a greve começa na segunda-feira (15), para que seja respeitado o prazo de 72h de aviso à reitoria da Universidade de que as atividades serão paralisadas pelos professores. A greve é por tempo indeterminado.

Juntas, as quatro universidades possuem mais de 50 mil alunos, a maioria dos quais, segundo informações de integrantes dos Diretórios Centrais dos Estudantes (DCEs), estão em apoio ao movimento dos professores. Eles também fazem reivindicações.

A última greve da categoria havia ocorrido em 2015, quando as universidades ficaram paradas por quase três meses. As reivindicações, segundo os docentes, eram basicamente as mesmas de hoje, e a maior parte delas não foram atendidas.

Anatel inicia bloqueio de celulares irregulares na Bahia e em 14 estados


Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está realizando neste domingo, 24, em 15 estados, o bloqueio de telefones celulares sem certificação. Vão deixar de funcionar os aparelhos que não têm o selo de certificação da agência, que garante a compatibilidade com as redes de telefonia no Brasil.

Estão sendo bloqueados aparelhos irregulares em São Paulo e Minas Gerias, nos nove estados do Nordeste (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe); e em quatro estados da Região Norte (Amapá, Amazonas, Pará e Roraima).

O bloqueio nesses estados é a última fase do cronograma do Projeto Celular Legal, iniciado em setembro. A Anatel enviou 531 mil mensagens de aviso de desligamento a celulares irregulares.

Até o momento, foram bloqueados mais de 244 mil celulares em todo o país. O estado com mais celulares desligados é Goiás: 85,9 mil, conforme planilha da Anatel.

O selo da Anatel é colado atrás da bateria do aparelho ou no manual do telefone.

Segundo a agência, “o celular sem certificação não passou pelos testes necessários” e “pode aquecer, dar choques elétricos, emitir radiação, explodir e causar incêndio”.

Além da segurança dos usuários, a Anatel assinala que o bloqueio reduz o número de roubos e furtos de celulares, combatendo a falsificação e clonagem de IMEIs (número de identificação do aparelho), que é único e global. (Agência Brrasil)

Tarifa de energia ficará cerca de 3,7% mais barata após Aneel quitar empréstimo


As contas de energia vão ficar cerca de 3,7% mais baratas em 2019. A informação foi divulgada pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, nesta quarta-feira (20).

A redução foi viabilizada a partir de um acordo fechado entre governo e a agência com bancos para antecipar a quitação de um empréstimo feito em 2014 para ajudar as distribuidoras de energia a pagar o custo extra gerado pelo uso mais intenso de termelétricas.

A energia gerada pelas termelétricas custa mais caro, porque é feita por meio de queima de combustíveis como óleo e gás natural. E em 2014 o Brasil enfrentou a escassez de chuvas, fato que reduziu o nível dos reservatórios de hidrelétricas.

Prisão de suspeitos do assassinato de Marielle foi adiantada após vazamento


A operação policial que resultou na prisão, na manhã desta terça-feira, 12, de dois suspeitos pelo assassinato da vereadora Marielle Franco, ocorrido em 14 de março de 2018 no centro do Rio, foi adiantado em um dia porque a informação vazou e os suspeitos poderiam fugir, segundo informou na tarde desta terça-feira o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

Na manhã desta terça, foram presos dois acusados de matar a vereadora: o policial militar reformado Ronnie Lessa, acusado de atirar contra o carro em que Marielle estava, e o ex-PM Elcio Queiroz, expulso da corporação em 2015 e apontado como motorista do automóvel Cobalt usado no crime.

“Ronnie chegou a afirmar, na hora da prisão, que havia sido avisado”, contou a promotora Letícia Emile Petriz, uma das responsáveis pela investigação na alçada do MP-RJ.

Para a promotora, Ronnie Lessa cometeu o crime movido pelo ódio, já que se incomodava com a atuação política de Marielle em favor de minorias. Por isso, foi denunciado por homicídio qualificado por motivo torpe. Segundo o MP-RJ, isso não exclui a hipótese de o crime ter um ou mais mandantes, o que continuará sendo investigado pela Polícia Civil e pelo MP-RJ. (Estadão)

Vale ‘não vê responsabilidade’ por tragédia e pede desbloqueio de bens, diz advogado


Moradores de Brumadinho observam a lama que atingiu a cidade. Foto: Washington Alves/Reuters

SÃO PAULO – A Vale, dona da mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, Minas Gerais, “não vê responsabilidade” sobre o rompimento da barragem da cidade, que até o começo da tarde havia resultado em 60 mortes, e já enviou à Justiça mineira pedido de reconsideração sobre as decisões que bloquearam R$ 11 bilhões da empresa para garantir as compensações pelo desastre. As informações são do advogado Sergio Bermudes, um dos principais defensores  contratados pela empresa.

Já a assessoria de imprensa da empresa, por sua vez, afirma que “não autorizou nem autoriza terceiros, inclusive advogados contratados, a falar em seu nome” e ressalta, “de forma enfática, que permanecerá contribuindo com todas as investigações para a apuração dos fatos e que esse é o foco de sua diretoria, juntamente com o apoio às famílias atingida.

“A Vale não vê responsabilidade. Nem por dolo, que é infração intencional da lei, nem por culpa, que é a infração da lei por imperícia, imprudência ou negligência. Ela atribui o acontecido a um caso fortuito que ela está apurando ainda”, afirmou advogado ao Estado.

Bermudes atacou falas do senador Renan Calheiros (MDB), provável candidato à Presidência do Senado que. neste domingo, 27, defendeu pelo Twitter que a diretoria da Vale fosse afastada. “Eu acho que a declaração do senador Renan Calheiros é uma declaração leviana que, na aparência, parece que quer tirar dividendos políticos do sofrimento causado pelo fato”, disse o advogado. “Também não tem nenhuma procedência a ideia de que haverá intervenção do governo na Vale. De acordo com o artigo 37 da Constituição, o governo tem de agir no estrito termo da legalidade. Não há nenhuma lei que permita a intervenção. A Vale é uma empresa privada, de propriedade da Previ, via Litel, do Bradesco, via Bradespar, do BNDES, via BNDESpar, da Mitsui e de inúmeros outros acionistas.”

Ele ainda fez críticas à procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que afirmou que a empresa deve ser responsabilizada “severamente” pelo caso. “Parece não ter fundamento a declaração da procuradora-geral de que há crime. A Vale tem todo o interesse em apurar a existência de crime, embora não haja nenhum elemento apontando nesse sentido”, afirmou o advogado.

O pedido de reconsideração sobre o bloqueio de bens, que totalizam R$ 11 bilhões, foi ingressado na Comarca de Brumadinho e ainda está em análise, segundo o defensor. Ele argumenta que “nem ela (Vale), nem nenhuma outra empresa, tem essa liquidez. Ela tem dinheiro suficiente para atender qualquer necessidade e, por outro lado, ela tem um patrimônio gigantesco, capaz de responder por qualquer responsabilidade que seja apurada de acordo com a lei.”

Com Reforma Trabalhista, indenização de vítimas de Brumadinho é limitada a 50 salários


Os trabalhadores vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho, Minas Gerais, poderão receber, no máximo, 50 vezes o salário que recebiam como indenização por danos morais gravíssimos. O valor foi afixado como limite na Reforma Trabalhista. Antes da reforma, o valor da indenização poderia ser maior. Assim, se uma pessoa recebia R$ 1 mil como salário, poderá ser indenizada entre R$ 3 mil e R$ 50 mil. Se outro funcionário recebe R$ 10 mil, a indenização pode variar entre R$ 30 mil e R$ 500 mil. Pela nova lei trabalhista, a indenização mínima é de três vezes o valor do último pagamento do funcionário atingido.
As vítimas de Brumadinho são, na maioria, trabalhadores da Vale. A empresa divulgou uma lista com 252 nomes de funcionários com os quais não conseguiu contato. “É uma das maiores tragédias trabalhistas da história do país. A grande maioria das vítimas são trabalhadores que perderam suas vidas nas dependências da empresa”, afirma o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury. Para Fleury, a tragédia “demonstra a precariedade das condições de trabalho a que estão expostos os trabalhadores no Brasil e a imprescindibilidade dos órgãos de defesa dos direitos sociais”. A Medida Provisória 808 havia modificado esse texto, mas ela perdeu a validade no Congresso. Há um questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) se a norma é inconstitucional.
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) é autora de uma ação direta de inconstitucionalidade contra essa regra da reforma no STF. Gilmar Mendes é o relator do caso. A procuradora-geral da República Raquel Dodge pronunciou-se da inconstitucionalidade. Ao Blog do Sakamoto, o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano, afirmou que a entidade já alertava para esses tipos de caso. “Com esse horrível quadro de Brumadinho, a reforma passa a representar um contexto de iniquidade às famílias que pretendam reclamar, em juízo, pelos óbvios danos morais decorrentes da morte de seus entes queridos”. Feliciano ainda acrescenta que esse é um dos mais graves acidentes de trabalho no país. “Portanto, há uma responsabilidade trabalhista que deve ser investigada e configurada”, diz Feliciano.

Produtores rurais cobram segurança e o fim do roubo de gado em Itamaraju


Aconteceu nesta última quarta-feira (9), na sala de reuniões do Centro Administrativo de Itamaraju (CEADI), uma reunião envolvendo o prefeito Marcelo Angênica (PSDB), o secretária municipal de Agricultura Ivan Favaratto Filho, a delegada Waldiza Fernandes e representantes do Sindicato Patronal Rural, órgão que solicitou a audiência.

Os produtores abordaram sobre a crescente taxa de violência vivenciada na região, segmentada com roubo de gado. Tratando ainda sobre o abate e comercialização de carne clandestina.

O secretário Ivan Favaratto Filho, relatou sobre a fiscalização, os processos e necessidades da integração de todos no combate dos abates, transporte ou comercialização de produtos clandestinos. Também apresentou medidas que podem ser executadas em parceria com a equipe da Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Polícia Militar e ADAB (Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia).

O prefeito Marcelo Angênica (PSDB), colocou-se à disposição, evidenciando que irá protocolar nas esferas governamentais, ampliação do contingente e melhoria das forças de segurança, para melhor atender o setor rural do município.